No BPA, o CMT da unidade é o 1º inimigo da tropa

Companheiros o Batalhão Ambiental vem passando por muitas dificuldades com o seu comandante. Para começar, ele só aparece no Batalhão uma vez por semana e quando chega é dando aperto pra todo lado; a alimentação está reduzida e, o pior, é que quem está de expediente (que é até 13:00h) só vai pra casa após almoçar.
Nosso comandante não está nem ai pro Meio Ambiente e no lugar de estimular a tropa para trabalhar, ele faz o contrário. Inclusive, já chegou ao ponto de proibir um tenente nosso, que muitas vezes sacrificava sua folga, de fazer operações na hora de folga, porque – segundo ele – o mesmo estava “aparecendo demais na mídia”.
Outro dia, o mesmo tenente, querendo reconhecer o trabalho dos seus subordinados, foi pedir ao comandante um elogio para os componentes de uma guarnição que tinha feito uma apreensão de três espingardas e a resposta que teve foi a seguinte: “não ia dar elogio nenhum porque era obrigação deles”.
A última dele foi mandar prender o Capitão Barcelos, pertencente ao BPA, sem nem deixar o mesmo tentar se defender, ou seja, primeiro ele prende e depois é que ele vai ouvir a sua versão. O capitão foi recolhido para APM e, na hora de sua apresentação, o oficial encarregado da apresentação sequer tinha um documento que dissesse o porquê da prisão. Resultado: o advogado do mesmo logo conseguiu um habeas corpos diante de tamanho abuso de autoridade.



Wilson Magalhães não está mais entre nós

Depois de reforçar, mais uma vez, as denúncias sobre tortura de presos na Casa de Custódia, finalmente o policial civil Wilson Magalhães se encontra longe de Maceió, sobre o amparo da “lei de proteção às testemunhas”.
Nosso blog teve acesso a farta documentação inerente ao caso, mas preferiu não se manifestar a mais tempo sobre o assunto “para não atrair os holofotes” sobre o policial que se encontra ameaçado de morte.
Para quem não sabe, o calvário do policial Wilson Magalhães começou no dia 2 de fevereiro de 2009, quando ele descumpriu uma ordem do então comandante-geral da Polícia Civil de Alagoas, o delegado Marcílio Barenco. Em decorrência desse fato, Wilson fez inúmeras denúncias, todas com farta documentação, as quais incriminam membros da cúpula de segurança do Estado, que estariam envolvidos em crimes de sequestro, tortura, peculato, extorsão e abuso de poder.
Segundo Wilson Magalhães, “O Barenco ordenava que os agentes que estivessem de plantão na Casa de Custódia I, não permitissem que os advogados dos presos comuns pudessem ver seus clientes”. Mas ele permitia a entrada dos advogados, o que motivou as ameaças.
Os documentos arquivados pelo policial Wilson comprovariam que os presos comuns eram retirados do Sistema Prisional e levados para a Casa de Custódia I, para sofrer todo tipo de tortura. Um deles, identificado como Cícero Aquino, teria sido levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), durante o plantão dos dias 29 e 30 de setembro de 2009, alegando que estaria sendo envenenado dentro da Casa de Custódia.
Em meio às denuncias, estão os nomes dos policiais civis José Alberto Herminegíldo da Silva, José Luciano Vasconcelos, Antônio Alves do Nascimento, Luiz Augusto Alves, Maurício Antônio Moreira Torres, José Petrucio, Wellington Santos, Paulo Fábio Porto Esperon, Marcos Adriano, José Cláudio Martins, Edgar Costa Sobrinho, Marcio Lima Costa e outros, que também teriam assinado os relatórios onde estão registrados os crimes cometidos dentro da Casa de Custódia.
Segundo a esposa de Wilson, “Além deles [os policiais citados acima], diversos corregedores da Polícia Civil têm conhecimento da prática de tortura, mas omitiram em seus relatórios a presença de presos comuns em solitárias dentro da Casa de Custódia I. Além disso, desde novembro do ano passado que as escalas dos policiais das Custódia I e II não são publicados no Diário Oficial do Estado”, algo que é do conhecimento do Presidente do Conselho de Segurança, advogado Paulo Breda, que não tem feito nada de expressivo quanto ao assunto.
Inobstante a isso, quando Wilson Magalhães ainda se encontrava por aqui, o comandante-geral da Polícia Militar, o Coronel Luciano Silva, mandou retirar a sua escolta, a qual era composta por policiais militares, deixando-o à mercê da própria sorte. O motivo? Não sabemos. Afinal, tem coisas que este comando faz que nem mesmo Freud explica!



Analfabeto Funcional

Uma matéria publicada no portal Cada Minuto, sobre um episódio ocorrido na semana passada, exibe o grau de profissionalismo e cultural dos nossos gestores públicos na área da segurança pública, estes mesmos gestores que, a exemplo dos últimos acontecimentos, são habilidosos em todos os sentidos quando a questão envolve “tirar vantagem do cargo que ocupa”.
Cômico, deplorável e trágico, é o que se pode dizer do “monólogo” do “gestor público” detentor de uma patente que o “qualifica” como uma das maiores autoridades da segurança pública de Alagoas, a se julgar pelo cargo que ocupa. Se alguém simplesmente contasse o que aconteceu naquele fatídico 19 de abril passado, dificilmente haveria quem acreditasse. Ainda bem que a censura não foi tão ampla, pois senão jamais teríamos como reproduzir aqui o diálogo do policial que bem retrata o nível cultural e de conhecimento dos demais policiais que gerenciam a Polícia Militar de Alagoas, isto é, os responsáveis pela manutenção da ordem pública e da segurança da sociedade alagoana, que anualmente morre centenas de vezes:
Estudantes da Uncisal denunciam censura da PM durante protesto
No último dia 19 deste mês, o governo do Estado inaugurou mais uma obra do federal em Palmeira dos Índios, referente ao programa “Minha Casa Minha Vida”. Durante o evento, estudantes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), protestaram com faixas e nariz de palhaço, pela situação da unidade de ensino, que está em greve e foram repreendidos por policiais que teriam censurado o manifesto.
O vídeo produzido pelo grupo de estudantes que foi vítima da ação policial, que mesmo sem agredir, mas censurou qualquer tipo de protesto, mostra uma das estudantes questionando a prisão de um colega, que ainda segurava o nariz de palhaço.
Nas imagens, o responsável pela guarnição da segurança do evento, coronel Nascimento, afirmou que o local não se tratava de um picadeiro para os estudantes estarem usando nariz de palhaço.
Questionado sobre o direito de democracia, o militar afirmou que existia democracia, mas não iria compactuar com a possível “anarquia“ dos estudantes. Coronel Nascimento ainda pediu que a jovem não questionasse ou o respondesse, que poderia ir juntamente com o colega para a delegacia.
O jovem que havia sido preso, questionou o militar se o fato de estar portando faixas e o nariz de palhaço era crime, e ouviu uma resposta taxativa do militar. “Isso não é um diálogo. É um monólogo, eu falo e você escuta”.
O coronel ainda foi informado que tudo que estava falando estaria sendo filmado, mas não pareceu se incomodar com a situação e logo em seguida deixou o local, sem mudar de opinião, mantendo assim, as faixas e narizes de palhaço apreendidas, assim como o jovem foi recolhido e posteriormente liberado na delegacia local.
Vejamos o vídeo:

Depois dessa, precisa explicar porque é que a segurança pública em Alagoas está do jeito que está?


Luciano Silva, eu não gosto de você!

“Eu não gosto de você, Luciano Silva! Também não gosto desse seu papel de vender ilusões para a burguesia. Se as pessoas pobres desta cidade soubessem o desprezo que você tem pelos humildes Policiais Militares que trabalham nesta quase bicentenária corporação, certamente jogariam pedras em sua farda cintilante.
Talvez você não se lembre, mas um dia eu nascerei, crescerei e me tornarei rapaz. Porém nunca esquecerei daquilo que se passou em minha vida... Meu pai beijou a barriga da minha mãe, comigo dentro, e saiu para trabalhar todo contente... Chegou o sol, mas meu pai não chegou. Anos depois saberia o que havia acontecido. Que minha pobre mãe, cansada e chorosa, pegou uma foto assim desbotada do meu pai, amassada e pôs na minha mão e falou: ‘Toma filho, é para você. Foi o papai que mandou’. E vi quando ela disfarçou umas lágrimas com a mão.
E eu, na inocência e na alegria de criança, imaginando que meu pai, embora viajando e com atraso, chegaria algum dia, na porta de casa. Limpei a foto bem limpada, pus em cima da cama, e a imaginação deu voltas, muitas voltas... Imaginei meu pai fardado e sorrindo, e me abraçando, mesmo que fosse pela ultima vez. O que houve só poderia compreender quando crescesse e visse as coisas com a realidade.
Um dia meu pai chegou em casa com receio e falou para minha mãe: – Amor, fui transferido de unidade em represália por exigir melhores salários e condições de serviço. A vida ficou mais difícil; mamãe me disse que jamais viu meu pai chorar, mas que neste dia ele não pode esconder um soluço, como quem temesse algo, como quem tivesse medo. Como se soubesse que um dia poderia abandonar ou faltar a aqueles que lhe queriam bem. Minha mãe suplicou – Walter, não vai, não vá Walter...! Meu pai calou e de seu rosto naquele dia rolou uma lágrima, que até hoje eu creio pura e santa assim só Jesus chorou. Meu pai, atrasado e, para não levar uma parte por atraso, feito um doido varrido, bateu a porta e saiu fardado correndo para pegar aquela van para o trabalho, no interior. Minha mãe ainda gritou: – Walter, Walter! Ele nem deu ouvidos. Foi embora e nunca mais voltou.
Você, Luciano Silva, me transformou num homem que a infância arruinou... Sem pai e sem carinho, afinal, dos meus presentes não há um que sobre da riqueza de um menino pobre, que sonha o ano inteiro com a volta do seu Pai! Meu pobre pai, mal vestido, pra não me ver na vida desiludido, pagou bem caro a sua ilusão... Num gesto nobre, humano e decisivo, ele foi longe demais pra me trazer aquele lenitivo; tinha desafiado a autoridade do comandante em busca de melhores salários e transferido da capital por vingança sua, Luciano Silva, para trabalhar no sertão. Quando ele sumiu, eu pensei que ele tinha viajado, só depois de eu grande minha mãe em prantos me contou... Que ele foi assassinado, coitado! E baleado na cabeça por três vezes por assaltantes naquela Van.
Ninguém pra ajudar meu pai se atrevia. E a culpa, é sua, Luciano Silva. A culpa é sua e da sua ânsia em praticar o mal dentro da nossa corporação. Quanto ao meu pai, o seu corpo jogado numa calçada às margens da rodovia, descansava; pois neste dia, Nosso Senhor... Deus nosso Pai... Jesus entrou em sua vida e o levou pro céu.”
Este texto é uma adaptação, uma obra ficcional. Ele representa a nossa homenagem a Walter Sá, morto mês passado em uma viagem de Van desnecessária. Patrocinada pela maldade do Comandante Geral, Luciano Antônio da Silva – um filho de pai ignorado, cuja vingança incide sobre aqueles que simplesmente cobram seus direitos na corporação – que o transferiu imotivadamente do Batalhão de Guardas para o 10º BPM, obrigando-o a arriscar-se fardado nas Vans de transporte alternativo. Também é uma homenagem aos quase 200 policiais que hoje estão longe de suas unidades de origem pela mesma forma cretina de comandar deste comando fora-da-lei.
Luciano Silva: um homem que tem dois filhos pequenos, esposa e lar O sangue de Walter Sá e a dor desta família, Luciano, está em suas mãos.  Esperamos que durma bem com isso.





Com a corda no pescoço

Muito do que somos hoje decorre das nossas escolhas no passado... Das coisas que plantamos... Dos movimentos que fizemos em prol de algo, quando nos posicionamos dispostos a crescer, bem como quando nos omitimos e quando destruímos as possibilidades do que poderia ser o nosso futuro.
Grande parte das coisas que nos acontece a todo instante nos ajuda a compreender o dia a dia, mas para tanto devemos estar atentos a estas revelações. E é destas preciosas situações que devemos aprender. Há exatos 220 anos Joaquim José da Silva Xavier estava sendo enforcado por conta de uma decisão. Eis, através desse exemplo, uma boa razão para devermos sempre estar em sincronidade com as coisas ao nosso redor. Seja em sentimentos, encontros inesperados e principalmente nas decisões que formos tomar, devemos sempre ter prudência, pois um mero descuido pode ser crucial.
Os dois parágrafos anteriores foram uma forma de alertar a todos quanto à importância e as consequências das decisões tomadas por centenas de policiais há pouco mais de uma década. Vejamos:
ADI que questionava adesão de militares a PDV em Alagoas é arquivada
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4630, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), para impugnar o decreto alagoano que regulamentou lei estadual que possibilitou a adesão de militares ao programa de demissão voluntária (PDV) dos servidores públicos civis do estado. O partido alegou que a adesão dos militares ocorreu por coação praticada pelo governo estadual, tendo o Estado permitido o retorno de um deles à atividade, o que configuraria ofensa ao princípio da isonomia.
O PSOL apontou vício de iniciativa na edição do Decreto estadual 37.067/96, que deu eficácia à Lei estadual 5.853/96, o que levaria à sua inconstitucionalidade formal. Mas o ministro Marco Aurélio verificou que, de acordo com o artigo 25 do Decreto, o ato administrativo impugnado pelo PSOL vigorou até 3 de janeiro de 1997, data do encerramento do PDV do serviço público estadual. “A jurisprudência do Supremo não admite o prosseguimento da ação direta quando há, ante o exaurimento, a perda da eficácia da norma impugnada”, afirmou.
 O ministro Marco Aurélio acrescentou que, mesmo com o decreto estadual em vigor, o ato administrativo impugnado pelo PSOL não daria ensejo ao controle concentrado de constitucionalidade, porque prevê providências administrativas para conferir eficácia ao disposto no artigo 4º da Lei estadual 5.853/96, igualmente revogado pelo artigo 2º da Lei estadual 6.995/98. “Sob quaisquer dos ângulos, mostra-se inviável o pedido, porque formulado em processo objetivo”, concluiu.
Fonte: STF (clique aqui)
Sabemos o quanto está difícil o mercado de trabalho lá fora, e o quanto esse julgamento representava para centenas de famílias. Aliás, se as coisas são difíceis até para nós, militares, que vivemos com a corda no pescoço (o que talvez venha ser uma herança maldita do nosso patrono, o Tiradentes), quem dirá para os nossos ex-colegas de farda? Mas ficar lamentado as decisões frustradas não leva a nada; a vida continua. Desejamos boa sorte aos pedevistas, a quem levamos a seguinte mensagem: QUE DEUS NOS PROTEJA E ABENÇOES A TODOS NÓS!





GRIFFON SEGURANÇA

Entre as várias situações inerentes à atividade policial (militar), está a eterna insatisfação dos policiais com os seus vencimentos salariais, o que, para a grande maioria deles, justifica a busca de “alternativas” para “completar” a renda. Diga-se de passagem, embora a grande maioria dos governos no Brasil não pague um valor justo aos integrantes das suas instituições policiais, ou seja, dentro do risco das atividades desempenhadas, nenhuma corporação instiga os seus membros a desviarem a sua conduta no sentido de prevalecer-se da função para locupletar-se.
A desculpa de que “os baixos salários ou a falta de meios para trabalhar” justificam as famosas “parcerias” não tem qualquer sentido, ainda mais quando a lei expressamente tipifica tais condutas como crime. No entanto, esta não é a preocupação de alguns representantes da lei, os quais, claramente, menosprezam as suas consequências. Para certas pessoas, ainda mais quando o cargo que ocupam as deixam acima de qualquer suspeita, bem como lhes possibilitam muitas “vantagens”, as únicas convicções que se tem são: o enriquecimento e a impunidade.
Nesta postagem, mais uma vez, e nunca nos cansaremos de fazer isso, vamos denunciar as ações de um grupo de oficiais da nossa Briosa PMAL, que resolveram criar uma empresa de segurança – cujo “cabeça” é um capitão, que conta com outros quatro três tenentes como “sócios”.
A GRIFFON SEGURANÇA (alô GCOC, vamos investigar) é uma empresa registrada, com sede no Bairro Cavaco, Arapiraca, telefones: 3522-2909 / 9937-5300. Ela é a responsável pela segurança da Rede de Supermercados UNICOMPRA em Arapiraca, bem como shows e eventos diversos, onde também é comum encontrar Praças (do 3º e do 10º BPM) trabalhando como segurança. Contudo, nos shows os Praças de folga, mesmo os que fazem bico na Griffon, são barrados na hora da carteirada por ordem do Capitão Anaximandro.

Tamanha é a estrutura da empresa que a sua sede é mais segura e organizada que a maioria das Unidades da Polícia Militar ou até mesmo as Delegacias de Polícia do nosso Estado, conforme se verificar na sua página no facebook (clique aqui). A propósito, nesta página é possível encontrar todos os sócios da empresa e diversas fotos nos seus perfis.

Antes que eu me esqueça, vamos aos donos da empresa:
Capitão Anaximandro Tenório, Subcomandante do 3º BPM,
1º Tenente Diogo Vital, lotado no 10º BPM, (foto em breve)
1º Tenente David Durval, lotado no 10º BPM,
2º Tenente Diego Mahatma, lotado no 10º BPM.
Em Arapiraca, recentemente, aconteceu o “VIVA Arapiraca 2012”. Um evento patrocinado pela prefeitura de Arapiraca e o comércio local, que foi realizado durante quatro dias e que teve atrações nacionais e internacionais, tudo com a “cobertura” da GRIFFON SEGURANÇA. Mas o que pouca gente sabe é o seguinte: preocupados com a segurança do evento, representantes da prefeitura e do evento procuraram o Capitão Anaximandro para organizar a segurança, ocasião em que o Anax alegou que o efetivo policial era muito pequeno para um evento desse porte e que todo o efetivo disponível da Unidade já estava sobrecarregado de escalas extras... Ainda assim ele apresentou como “solução” o pagamento de diárias, uma “proposta” que foi acolhida sem objeções pelos organizadores do festejo. O pedido do pagamento de diárias aos Praças que trabalhassem “para garantir a segurança do evento” foi imediatamente atendido. E sabendo da “motivação” financeira todos se empenharam, o que fez com o que o policiamento fosse elogiado por muitos e tido como tranquilo e de ocorrência zero. Porém, as Praças até agora não viram um vintém e o “nobre” Capitão Anaximalandro, que na cara de pau afanou as diárias, “colocou” de graça (se assim pode-se dizer) na sua empresa, que também trabalhou no evento. Ah, que fique claro que quase todo o efetivo do 3º BPM foi empregado, fora o apoio de todas as Unidades da área do CPA 2 que também participaram do evento.

Em mais um evento, desta feita em Craíbas, onde o destaque foi a Banda Forró dos Plays, a GRIFFON SEGURANÇA se fez presente com o lema “Sua segurança levado a SÉRIO”.
O curioso disso tudo é que o Capitão Anaximandro é cruel nas suas atitudes quando tem conhecimento que alguma Praça anda fazendo bico, mas para ele as sanções disciplinares não se aplicam, tanto é que ele montou sua própria empresa de segurança.
Ainda sobre o perfil do facebook da empresa e de seus sócios (conforme as fotos revelam a “amizade”), qualquer um pode ver que todos oficiais citados nesta postagem fazem inúmeros comentários elogiando a empresa pelos serviços.

O que me deixa mais consternada nisso tudo não é a impunidade em si, mas sim o fato de que nosso Estado está loteado por dezenas de grupos de “meia dúzia” de pilantras que, prevalecendo-se do cargo público, leia-se, atividade policial, estão vendendo uma suposta segurança para a população, que já paga tão caro e não tem o devido retorno.


Aos amigos, tudo de bom; ao resto, todo o ódio!

É curioso como determinadas pessoas apresentam uma imagem para sociedade, com ares de honestidade e transparência, até o dia em que a máscara cai. Vejamos, como exemplo, a situação do Capitão Benjamim, mas também tenhamos como referência o Comandante Geral da Polícia Militar, o Coronel Luciano Silva, e o Secretário de Segurança Pública, Dário César.
Este último, quando da sua gestão como Comandante Geral da Polícia Militar, nomeou o Capitão Barros, lotado na Auditoria Militar, amigo pessoal do Juiz Auditor Militar, para exercer uma função de Major na Corregedoria da Polícia Militar, isto é, tendo um incremento no seu salário de aproximadamente R$ 2.000,00.
O interessante disso, é que esse Capitão sequer colocou os pés lá na Corregedoria Geral até hoje para desempenhar a função a qual fora designado, pois o mesmo já é nomeado – de forma irregular – na Auditoria Militar, em uma função que nunca poderia exercer, ou seja, Escrivão Judicial, porque ele pertence ao Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), e de acordo com a Lei de Organização Básica da PMAL, esse cargo é específico de Oficiais Administrativos (QOA).
Então fica assim: o Capitão Barros recebe por duas funções, mas apenas trabalhando por uma. Imaginem só, o Capitão possui um salário de, atualmente, R$ 9.000,00, o que equivalente hoje ao salário de um Tenente Coronel da PMAL.
Diante disso, o atual Comandante da PMAL, o Coronel Luciano Silva, parece desconhecer o que acontece com o erário ou apenas ignora esses fatos. Por que será? Será que neste caso não temos caracterizado (mais uma) improbidade administrativa (deste comando)?
Esse é um dos muitos exemplos que ocorrem na Polícia Militar de Alagoas, pois é muito comum vermos Oficiais mais modernos em funções gratificadas. Fica claro que esses Oficiais são manipulados pela Cúpula da PM, porque caso não executem as ordens desejadas serão desprovidos dos seus cargos, ou até mesmo perseguidos (alguém duvida?).
Onde está o Ministério Público neste momento? Pois é nítida a farra com o dinheiro público e a corrupção passiva! Gostaríamos que as autoridades públicas tivessem a mesma postura implacável que o comando tem em suas ações contra os seus desafetos.


Veja como é tratado um Maj PMPE x Cap PMAL

Major da PMPE preso com carro roubado na BR-408
(13 de abril de 2012)
Um major da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) foi preso com um carro roubado. Benedito Pereira Filho, de 46 anos, foi detido no final da tarde de ontem [12.04] por agentes do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-408, na cidade de Paudalho.
Ao ser abordado, o major apresentou sua carteira funcional, mas não mostrou o documento do veículo, um Fiat Uno de placas GTS 9215. Os agentes constataram que o carro havia sido roubado na Bahia. Ao ser indagado, Benedito tentou se justificar apresentando um Termo de Restituição de Coisa Apreendida, da Justiça de Pernambuco, datado de 19 de março de 1999. Não convencidos da autenticidade do documento, os policiais rodoviários federais entraram em contato com o juiz que, supostamente, havia assinado o termo e que contestou a autenticidade da assinatura, após receber uma cópia do documento para averiguação.
O carro, registrado em Minas Gerais, possuía uma queixa de roubo. Além disso, os agentes verificaram alteração na numeração do motor, placa fria e a existência de tarjeta do município que consta na placa, trocada para o município de Bom Jardim, em Pernambuco.
O policial militar, que é lotado na Casa Militar, foi encaminhado, juntamente com o veículo, para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos da Polícia Civil. Após ser autuado, foi encaminhado para o Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED).
Fonte: Diário de Pernambuco (clique aqui)
Observação: CREED nada mais é do que o Presídio Militar de Pernambuco que fica Praças e Oficiais juntos por crimes comuns sem hierarquia como preconiza CPP.
Agora, reflitamos sobre o mesmo fato envolvendo um Capitão da PMAL
DEIXO A SINGELA PERGUNTA: Por que o Oficial da Polícia Militar de Alagoas quando é preso por crime comum não vai para o Presídio Baldomero Cavalcante (provisoriamente: prisão especial), uma vez que quem regula essa prisão é o Código de Processo Penal que trata dos crimes comuns e não o Regulamento Disciplinar ou CPPM que versa sobre crimes militares?
É certo que o Regulamento Disciplinar e o Estatuto da Policia Militar de Alagoas coloca às Praças (soldado a subtenente) um tratamento diferenciado em relação aos Oficiais [quando deveria tratar a todos com igualdade]. Mas o tratamento diferenciado, às vezes, é compactuado pelas leis comuns, consoante o exemplo do art. 295, V do Decreto 3.689 – CPP, que até o advento da lei 10.258/2001, só conferia o direito à prisão especial ou recolhimento em quartéis aos membros do oficialato – considerados a elite intelectual e aristocrática das forças militares asseverada no art. 296 que “os inferiores e praças de pré, onde for possível, será recolhido à prisão em estabelecimentos militares, de acordo com os respectivos regulamentos”, o CPP não estendia às Praças o benefício da prisão especial.
Na medida das possibilidades eram recolhidos à prisão em quartéis, assim as Praças da Polícia Militar não se beneficiavam da prerrogativa da prisão especial, até porque a Polícia Militar é regida por estatuto próprio, instituído por lei estadual. GRAÇAS A DEUS que o Código de Direito Processual é de competência legislativa privativa da União (art.22, I, CF/88), e os Estados não podem conferir a prerrogativa a seus militares.
Diante disso, a prisão por crime comum que tinha uma disparidade entre Oficiais e Praças da PM foi superada, eis que a Lei 10.258/2001, que alterou o art. 295 do Código Processo Penal, não faz nenhuma distinção hierárquica entre os militares estaduais. Ao dispor no art. 1º “os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”, a lei contempla do soldado mais moderno ao Oficial do último posto. Porém, as Praças estão no Baldomero e os Oficiais, por “corporativismo” ou descumprimento de Lei, não sei, estão no HOTEL DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR. O que posso esperar de um Estado onde deputado vai a uma rede nacional afirmar que todo mundo compra voto e até ELE?


Capitão Benjamim: receptador de carro roubado

Quando dissemos outro dia que o Capitão Benjamim estava rumo à expulsão por decorrência das ações orquestradas pelo Comando da Corporação (clique aqui), não fazíamos nem ideia de que isso pudesse acontecer por outros meios, ou seja, de que ele pudesse ser expulso por receptação de carro roubado (clique aqui).
Era para o Capitão Benjamim, devido às conturbações da sua tão agitada carreira militar, ter procurado agir dentro da legalidade, a mesma legalidade que ele procurou cobrar dos pares e principalmente dos seus superiores durante quase todo seu tempo de corporação.
Mas não! O Capitão Benjamim, que perante todos procurava se apresentar como uma pessoa honesta, vítima do sistema, não ficou em consonância com a pessoa que se dizia ser, até que a casa caiu, e caiu feio. Foi preso, desmoralizado, acusado de receptação de veículo roubado; e ainda tentou foragir, como um delinquente anti a ação policial.
Não vamos discutir as razões que o levaram a estar sob a posse de um carro roubado. Mesmo porque nada do que venha a ser dito (até o presente momento) não justifica. Não defendemos a quem desonra a farda que vestimos, seja lá quem for, mas ainda assim defendemos que ele, o Benjamim, tenha um julgamento justo em seu processo administrativo, para que depois isso não dê margens a recursos que venham invalidar o ato, retornando ao status quo ante – como sempre ocorre com a PMAL.
Por quê? Porque o Benjamim errou, e errou feio; por isso merece ser punido em nome da preservação das leis, da moralidade administrativa e do pundonor policial militar. Se até bem pouco tempo atrás defendíamos o Benja por ele estar sendo perseguido pelo comando, nosso posicionamento agora tem uma outra conotação, ou seja, a de que “todos são iguais perante as leis”, e que doa a quem doer, a punição deve ser exemplar. Diante disso, o que nós esperamos é que haja um julgamento justo, dentro do que preceituam as leis. Nem mais nem menos.

Deboche público

A nova composição do GECOC tomou posse na tarde desta quarta-feira. O que chamou à atenção foi a declaração do promotor Dr. Alfredo Gaspar, perguntado pelo repórter Jonatas Maresias, do CadaMinuto, sobre a “Operação Espectro”:
“O novo coordenador do GECOC, Alfredo Gaspar, também não quis polemizar a saída da Vasconcelos, mas lamentou profundamente que a Espectro não tenha chegando a sua conclusão. ‘Infelizmente, a sangria não foi cessada. Garantimos que os servidores públicos envolvidos serão responsabilizados. No entanto, é necessário se fazer uma ressalva. Debrucei-me sob os autos e não vi – repito – não vi nenhum nome de servidor público. Havendo, agiremos dentro da legalidade e, tão logo, denunciaremos’, pontuou Gaspar.”
Coincidentemente ou não, o silencioso e ultimamente tão comedido secretário corrupto Dário, o César – um dos envolvidos diretos no esquema –, cuja participação foi atuante na compra de alimentos durante a gestão desastrosa que teve à frente da intendência penitenciaria, justamente na época onde os desvios se acentuaram, publicou em seu twitter entre pulos de alegria a seguinte “notinha”:

Que tipo de ideia podemos tirar desta atitude? A de que existe um acordo em paralelo sendo traçado para isentá-lo da responsabilidade no escândalo ou a de que o comentário – sempre infeliz por parte deste ímprobo pseudogestor – nada mais é do que  um claro deboche à nova composição do GECOC, desprestigiando seus membros atuais?
Queremos nós, que lutamos diariamente, tanto nas nossas fileiras de trabalho quanto na atuação deste blog, acreditar na lisura e no compromisso dos atuais membros do Ministério Público Estadual, como também acreditarmos que os desvios praticados por este bandido de terno e gravata serão apurados e não “abafados”.
Estamos de olho!


Maceió: a capital brasileira da morte!

Não foi nenhuma surpresa para nós, que fazemos o blog Briosa em Foco, nos depararmos com uma matéria da Agência AFP, produtora de vídeos do MSN, qualificando a capital de Alagoas, Maceió, como “a cidade mais violenta do Brasil”.
Um dos momentos que mais ficou marcado na reportagem foi o depoimento do Soldado Vinícius, que durante o serviço – conforme revelou a matéria – se apega à fé religiosa em busca da proteção divina, “para que possa voltar em paz para a [sua] família”.
Ainda segundo a reportagem, nos últimos dez anos houve um aumento de mais de 180% no número de homicídios em Alagoas, sendo que a maioria das vítimas são usuários de crack, uma droga que praticamente tomou conta das áreas pobres do Estado. Como consequência dessa situação, Maceió tonou-se a terceira cidade mais violenta do mundo, com um número de homicídios assustador: quatro vezes maior que a média do país.
Infelizmente, enquanto tivermos políticos que não se preocupam verdadeiramente com as causas públicas, e, principalmente, enquanto tivermos gestores incompetentes administrando a segurança pública em nosso Estado, iremos continuar com o título de “a capital brasileira da morte”.



Soldado Ítalo, rumo à expulsão

Era apenas uma instauração rotineira de procedimento administrativo, mas nada na motivação do referido ato era comum. O agente público que delegou a ordem para a abertura do processo agiu com pessoalidade contra o acusado, assim como o fez das vezes em que agiu diretamente. A abertura de outro processo disciplinar (clique aqui), fora o fato de que anteriormente já havido sido decretada uma ordem de prisão contra a sua pessoa, foi o fator determinante para que o servidor público militar surtasse ante as ações do Comando da Polícia Militar.
O fato em comento faz lembrar a postagem sobre o Capitão Benjamim, bem como de outros tantos perseguidos. Contudo, desta feita, estamos falando especificamente do Soldado Ítalo; mais um militar que está sendo perseguido, e cuja expulsão – segundo nossos contatos na Corregedoria Geral da PMAL – é coisa certa, e é apenas questão de tempo.
É difícil compreender como alguém, na condição de Comandante Geral de uma Instituição que prima pela honra, a camaradagem e o fiel cumprimento das leis, em tão curto espaço de tempo, tenha criado tantos embaraços e constrangimentos para os seus subordinados, conquistando assim o título de Pior Comandante de toda a história da Corporação. É difícil visualizar a motivação do referido comandante em querer a todo custo expulsar dos quadros da corporação as pessoas tidas como “desafetas” simplesmente por pensarem e agirem diferente, ou seja, por reivindicarem direitos – que são violados pela própria instituição a que servem.
Como militares, temos por pilares básicos a hierarquia e a disciplina! E em nome desses pilares o que tem se visto é uma verdadeira violação de direitos consagrados na Constituição Federal. Mas sempre que uma voz se levanta no sentido que questionar, com base na legalidade, a adoção de determinados atos, bem como para reivindicar direitos, o rótulo inicial é o de “polêmico”, passando logo em seguida ao rol de perseguidos.
“Punir ou Expurgar a todo custo as ‘mazelas’ da corporação”, este o lema da cúpula demoníaca, alcunhada de “máfia rosa”. E o Subcomandante Geral, o Coronel Dimas, parece que aprendeu rapidinho a como fazê-lo, pois ele é um dos que mais agem no sentido de discordar de pareceres que absolvem os acusados, chagando diversas vezes a mandar que os oficiais encarregados da apuração dos procedimentos refizessem as soluções, outras vezes até dizendo como queria que ficassem as redações punitivas.
Mas este não um “procedimento” restrito somente à Cúpula da Corporação, haja vista que é praxe em toda a Polícia Militar. No âmbito do CPC, por exemplo, é procedimento “comum”. E o próprio Soldado Ítalo já se viu diante de uma situação assim, quando o Coronel Mário da Hora, então Comandante do Policiamento da Capital, resolveu discordar verbalmente da Solução de um Processo Disciplinar sobre a responsabilidade do Capitão Jario Lessa, ocasião em que determinou que o fraco capitão refizesse o seu parecer (clique aqui). Resultado: o capitão, que já tinha dado cópia da sua Solução ao soldado, bem como entregue os autos do processo na Corregedoria, modificou o parecer opinando pela punição do acusado.
Vejamos a documentação inerente:

Em suma: “Manda fazer as coisas absurdas quem acha que pode, e as obedecem quem não tem juízo (ou pensa com o bolso, visando futuras promoções)”. Talvez isso justifique a submissão da maioria dos oficiais da nossa Briosa Corporação.
De uma forma ou de outra, isso explica porque quase todos os policiais militares perseguidos por este comando estejam surtando, isto é, passando por problemas de saúde e, por consequência, entrando de Licença para Tratamento de Saúde.


Guarnição da bef

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